Indicação nº 1246 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1246
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação