{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 68383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 514 de 2021", "autor": "Adail Junior", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TERMOS DE PERMISS\u00c3O DO POLO DE ARTESANATO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 524 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE : OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES E BUSCAR TRANSFER\u00caNCIA SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DAS MERCADORIAS APREENDIDAS POR MEIO DO PODER P\u00daBLICO E DOA-LAS PARA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 528 de 2021", "autor": "Dr. Vicente", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \"INCLUS\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O COMO CAMINHO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (POSSUI 01 EMENDA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 532 de 2021", "autor": "Danilo Lopes,Ana Paula,Pedro Fran\u00e7a", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A COBRAN\u00c7A EM ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA E SIMILARES DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA AUT\u00d4NOMOS (PERSONAL TRAINERS), NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 533 de 2021", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE VIOL\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E PSICOL\u00d3GICAS NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS OU EX\u00d3TICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1028 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMUNIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA COM A VACINA JANSSEN CONTRA A COVID19, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1050 de 2021", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE QC CODE DAS PLACAS , AOS HOMENAGEADOS DAS PLACAS DAS RUAS  DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE MENCIONA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1062 de 2021", "autor": "Wellington Sab\u00f3ia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA COMUNIDADE NOVI RENASCER ,NO BAIRRO MONDUBIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 67428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1111 de 2021", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A SA\u00daDE DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE- PR\u00d3 TDAH, ASSEGURNADO OS MESMOS DIRIETOS J\u00c1 GARANTIDOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 67783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1146 de 2021", "autor": "F\u00e1bio Rubens", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 67904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1153 de 2021", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE , NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES OU RAZ\u00c3O DELAS, NECESSITAM DA TUTELA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1164 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi,Leo Couto", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1186 de 2021", "autor": "M\u00e1rcio Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: INCLUS\u00c3O MUNICIPAL DE FORTALEZA AO EDITAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO \"PROGRAMA HORIZONTES - JUVENTUDE EMPREENDEDORA, DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO\", NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1187 de 2021", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMAS GERAIS QUE DISCIPLINAR\u00c3O OS PROCESSOS ADNIMISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1199 de 2021", "autor": "Luiz S\u00e9rgio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS \"PED\u00c1GIOS BENEFICENTES\" DAS ENTIDADES DE FORTALEZA DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1217 de 2021", "autor": "Ronivaldo Maia", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E REGISTRO DAS A\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERAS CORPORAIS, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1246 de 2021", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1254 de 2021", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO ARACAP\u00c9, \u00c1REA PERTENCENTE \u00c0 SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1270 de 2021", "autor": "Bruno Mesquita,Leo Couto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES EL\u00c9TRICAS - PATINEFOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1279 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "INSTITUI O PASSAPORTE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA ESTABELECE A SUA EXIG\u00caNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5712 de 2021", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A DEMANDA POR RECURSOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BIBLIOTECAS COMUNIT\u00c1RIAS DE INICATIVA POPULAR DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 68944, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 145 de 2021", "autor": "Tribunal de Contas - Tribunal de Contas", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA EX-PREFEITA DE FORTALEZA, LUIZIANNE DE OLIVIERA LINS, EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS 2010.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 49840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 210 de 2019", "autor": "Ronivaldo Maia", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.189, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (Possui 01 emenda).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 50827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2019", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA A \"SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONSCIENTE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 52363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 373 de 2019", "autor": "Adail Junior", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 55818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Adail Junior", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE CORRETO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 68294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 510 de 2021", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0050/21 - DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS, SERVI\u00c7OS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS P\u00daBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS N\u00c3O FINANCEIROS, PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA. *** (POSSUI 05 EMENDAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 58453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2020", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "Denomina oficialmente PRA\u00c7A  ELIAS LINHARES DUARTE, a pra\u00e7a localizada na Rua 1054, no bairro Conjunto Cear\u00e1..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 61352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2021", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA  NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 61779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR POSTOS MULTIUSO NA ORLA MAR\u00cdTIMA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 63489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2021", "autor": "Adail Junior", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 GEST\u00c3O - GCG, NA FORMA QUE INDICA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Retirada de Pauta"}, {"id": 65867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 940 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA ARENINHA ,SITUADA NO  S\u00cdTIO C\u00d3RREGO,NA FORMA QUE INDICA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 65870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA ARENINHA ,SITUADA NO BAIRRO SERRINHA,NA FORMA QUE INDICA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 959 de 2021", "autor": "Sargento Reginauro", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR BICICLETAS ADAPTADAS OU \"HANDBIKES\" NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO BICICLETAR INSTALADAS NA REGI\u00c3O TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL VIII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 960 de 2021", "autor": "Sargento Reginauro", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR BICICLETAS ADAPTADAS OU \"HANDBIKES\" NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO BICICLETAR INSTALADAS NA REGI\u00c3O TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL X.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "AUTORIZA A RESTAURA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO FAROL DO MUCURIPE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1043 de 2021", "autor": "Wellington Sab\u00f3ia", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ESTRUTURAL E EL\u00c9TRICA DO POSTO PEDRO CELESTINO LOCALIZADO A SER. X, NO BAIRRO MARAPONGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1049 de 2021", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFOR\u00c7O ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO ,EM ESPECIAL AOS RESIDENTES EM \u00c1REAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL , E /OU COMUNIDADES NA FORMA QUE MENCIONA .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1058 de 2021", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA   ARENINHA DO MONDUBIM ,LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM,REGIONAL X.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2021", "autor": "Carmelo Neto", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 442, 436 E 448E, NO BAIRRO CONJUNTO CEAR\u00c1, 2\u00aa ETAPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093 de 2021", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "AUTORIZA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2018 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA PRA\u00c7A DA PROSPERIDADE, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1140 de 2021", "autor": "F\u00e1bio Rubens", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER, TERRIT\u00d3RIO N\u00ba 21, DA REGIONAL 8, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1144 de 2021", "autor": "Gardel Rolim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO S\u00c3O BENTO, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1163 de 2021", "autor": "Renan Colares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO BARROSO, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1170 de 2021", "autor": "Paulo Martins", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO CONJUNTO TANCREDO NEVES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO NA FORMA QUE A LEI INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1198 de 2021", "autor": "Luiz S\u00e9rgio", "ementa": "INDICA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA E REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A AV. POMP\u00cdLIO GOMES E RUA CRISTAIS PAULISTAS, NO BAIRRO BARROSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1204 de 2021", "autor": "Dr. Luciano Gir\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODE P\u00daBLICO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE  DE ENSINO INFANTIL (CEI) NA COMUNIDADE DA URUCA  ,NO BAIRRO SAPIRANGA  ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1247 de 2021", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 (OITO), NOVE E QUATORZE, NO CONJUNTO JO\u00c3O PAULO II, BARROSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1248 de 2021", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NOVE, TRINTA E VINTE E UM, NO CONJUNTO JO\u00c3O PAULO II, BARROSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6344 de 2021", "autor": "C\u00f4nsul do Povo", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR LUCIANO NUNES MAIA FREIRE PELA CONCLUS\u00c3O DO SEGUNDO MANDATO (BI\u00caNCIO 2019-2021) COMO CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6348 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 SELE\u00c7\u00c3O CEARENSE DE KICKBOXING, QUE DISPUTOU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO, NO RIO DE JANEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6350 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 47 ATLETAS DA SELE\u00c7\u00c3O CEARENSE DE KICKBOXING QUE COMPETIRAM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO RIO DE JANEIRO, DENTRE ELES, 22 ATLETAS QUE SUBIRAM AO P\u00d3DIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6351 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ANT\u00d4NIO DJACIR OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 68904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6352 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ATLETA GABRIEL CASTRO, PELA 2\u00aa POSI\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3-JUNIOR MUNDIAL NA ETAPA EM SINTRA - PORTUGAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}