Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 9.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PLANALTO AYRTON SENNA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA MARAPONGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMELÉTRICA A GÁS NATURAL NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ARRECADADO NA COTA ÚNICA DO IPTU NOS ANOS DE 2013 E DE 2014, BEM COMO A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM A REFERIDA COTA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMC, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE ATESTARAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) NA MURILO BORGES E NA AVENIDA EXPRESSA NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, JOÃO SOARES NETO, PELA MORTE DE SUA MÃE, DONA MARGARIDA CAMINHA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014.