Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE A VENDA DE APARELHOS CELULARES USADOS, TENHAM A DEVIDA NOTA FISCAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À PREFEITURA DE FORTALEZA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO MEDIANTE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIO.

DENOMINA DARCY RIBEIRO UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, INCLUINDO ALGUMAS VIAS COMO VIAS ARTERIAIS I, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DO MERCADO DO TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AVIVA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 7/2014 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER INFORMAÇÕES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE OS 180 PRÉDIOS SOB RISCO DE DESABAMENTO NO CENTRO DA CAPITAL, DE ACORDO COM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24/02/2014, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESSES, E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.913/2012 - LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IVO FERREIRA GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 22/2014 - SME, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "NÚMEROS DOS GASTOS DO PRIMEIRO ANO DA GESTÃO RC COM DIÁRIAS, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014: "FRATERNIDADE E TRÁFICO HUMANO".

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADA: CEARÁ TEM 10 HOMÍCIDIOS NAS ÚLTIMAS 24H.

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADA: DESCARTE IRREGULAR DE LIXO PROVOCA INUNDAÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PELA PASSAGEM DE 50(CINQUENTA) ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL E PARA HOMENAGEAR PRESOS POLÍTICOS VÍTIMAS DA DITADURA.

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO CADERNO POLICIA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 23/02, INTITULADA: PREVENÇÃO E ARTE. - RONDA E ALUNOS DA REDE PRIVADA SE UNEM NO COMBATE À CRIMINALIDADE.

REQUER O REGISTRO NOS ANIS DESTA CASA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADA: ÁLCOOL. CAMPANHA QUE CONSCIENTIZAR CONTRA O CONSUMO POR MENORES.

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 23/02, INTITULADA: CAPACITAÇÃO. ESCOLAS TERÃO AULAS PARA COMBATER USO DE DROGAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A ESTA POLÍTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ.

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO QUE TRAZ A ASSINATURA DO MINISTRO DO ESPORTE, ALDO REBELO, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25/02/2014, COM O TÍTULO "CATEDRAIS DO PROFANO".

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO QUE TRAZ A ASSINATURA DA JORNALISTA RAQUEL GOMES, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25/02/2014, COM O TÍTULO " CUCAS DO MONDUBIM E JANGURUSSU COM INSCRIÇÕES ABERTAS".

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25/02/2014, COM O TÍTULO " MARACATU FILHOS DE IEMANJÁ FAZ APRESENTAÇÃO GRATUITA HOJE NO CUCA MONDUBIM".

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25/02/2014, COM O TÍTULO "LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE"

REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PRESIDENTA DO HABITAR ELIANA GOMES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O GRAFITE ENQUANTO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "POLUIÇÃO VISUAL.384 FAIXAS SÃO RETIRADAS EM UM MÊS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "BNB 2013.CRESCE 25 POR CENTO O VOLUME DE RECURSOS APLICADOS NO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE URGENTES AÇÕES PARA O FIM DE RECUPERAR O CONTROLE E ORDENAMENTO URBANO NO CENTRO DE FORTALEZA.

REQUER SEJA RECEBIDA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS, BEM COMO A OUTRAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NO PERÍODO DE 12/02 A 12/03/2014, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- CUCAS DO MONDUBIM E JANGURUSSU COM INSCRIÇÕES ABERTAS.

REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - CRIANÇAS GANHAM FESTA EXCLUSIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.622/2010, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA CARTA DO I ENCONTRO DE JUVENTUDE INDÍGENA DO CEARÁ.

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONASP.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 9.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PLANALTO AYRTON SENNA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA MARAPONGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMELÉTRICA A GÁS NATURAL NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ARRECADADO NA COTA ÚNICA DO IPTU NOS ANOS DE 2013 E DE 2014, BEM COMO A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM A REFERIDA COTA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMC, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE ATESTARAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) NA MURILO BORGES E NA AVENIDA EXPRESSA NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, JOÃO SOARES NETO, PELA MORTE DE SUA MÃE, DONA MARGARIDA CAMINHA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014.