Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTTUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMPANHA "JUNHO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Narcolepsia, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza a “Corrida da Educação Municipal de Fortaleza”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza o Círio de Nossa Senhora de Nazaré” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Fortaleza, o dia 12 de novembro como o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal da Cultura Hip Hop, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas informativas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à importunação sexual em eventos realizados no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA AOS ATORES CEARENSES: GEANE ALBUQUERQUE e ROBÉRIO DIÓGENES EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR, NA ATUAÇÃO NO FILME “AGENTE SECRETO”, NA FORMA QUE INDICA - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer a outorga da medalha do Mérito Desportivo Municipal Ayrton Senna ao senhor Kayron Albert Epifânio Lima. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 1714 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para deliberar quanto à situação dos permissionários da Av I, do Bairro Prefeito José Walter. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 002/26 - Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão. **( 08 EMENDAS).** - |
Não há resultado |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 13 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DE DIRETRIZES E ACÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA GLOBAL E DA SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUER OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A SRA. CRISTIANE LEITÃO, PELAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS AOS MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS E HUMANITÁRIOS, DESEMPENHANDO IMPORTANTE PAPEL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça Panorâmica do Vicente Pinzon
( Praça do Mirante ) e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma Areninha, com Academia ao Ar Livre,Playground Infantil e quadra esportiva, no terreno
localizado na Rua Carlos Pimenta, 506 (em frente à escola EEMTI Estado do Maranhão), no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza. - |
Não há resultado |
| 17 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA MURILO BORGES, NO CENTRO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça localizada na rua Francisco Alves Pereira por trás da Escola EMEIEF Eleazar de Carvalho e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon
na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
“Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Contador, celebrado no dia 22 de setembro”. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres na cultura e nas artes em Fortaleza. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, data comemorada no dia 11 de Fevereiro. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Médica e do Médico Veterinário, data comemorada no dia 09 de Setembro. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requer a realização de sessão solene
para comemorar o Dia da Favela, celebrado nacionalmente em 4 de novembro. - |
Não há resultado | |
| 24 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 82 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Requerimento nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de sessão solene
para homenagear o Fotojornalismo, em razão do Dia do Repórter Fotográfico, data comemorada no dia 02 de setembro. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO. - |
Não há resultado | |
| 27 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, SÍMBOLO DE CORAGEM E ALTRUÍSMO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 28 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MESTRES DA CULTURA POPULAR E ÀS INICIATIVAS DE CULTURA TERRITORIAL, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, que se comemora anualmente no segundo domingo de julho, conforme Lei nº 16.015/16, instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Soldado, data comemorativa brasileira lembrada em 25 de agosto. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Adonai. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor Universitário de Direito e do Ensino Jurídico, conforme lei municipal nº 11.169 de 22 de setembro de 2021. - |
Não há resultado | |
| 33 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA, NACIONAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO DIA 2 DE ABRIL. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Médico Psiquiatra. - |
Não há resultado | |
| 35 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA DO EVENTO SOCIOESPORTIVO CONHECIDO COMO “RACHA QUEIROZ E AMIGOS”. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 1017 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Aniversário do Bairro Parque Presidente Vargas, celebrado no dia 08 de agosto, por seus relevantes serviços, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requer o envio de Votos de Congratulações à jovem atleta Ana Ruth Montenegro da Silva, em virtude de sua brilhante conquista como Campeã Sul-Americana de Crianças 2026, na modalidade de Jiu-Jitsu. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Requer o envio de Votos de Congratulações ao Fortal City, em razão da brilhante conquista do título de Campeão da Copa Estadual de Futebol 7 Academy 2026 (Categoria Sub-13). - |
Não há resultado | |
| 39 |
Requer o envio de Votos de Congratulações ao Tick Tack Esporte Clube, pela conquista do título de Campeão da Copa Integração 2026. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Deuselina Barros Macêdo, falecida no dia 06/02/2026. - |
Não há resultado |