Matérias do Expediente (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos praticados por meio do uso indevido de Inteligência Artificial contra crianças e
adolescentes no Município de Fortaleza e dá outras providências. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Wander Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da implantação de Espaços Sensoriais em estádios de
futebol no Município de Fortaleza, visando a inclusão, o bem-estar e a garantia do direito ao lazer e à cultura de pessoas com deficiência sensorial e transtorno do espectro autista - |
Não há resultado |
| 3 |
“Dispõe sobre a implementação da Ciclovia Inteligente no Município de Fortaleza, na forma que indica” - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, BUSCA POR FINACIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSARIAS Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BUSRAPD TRANSIT (BRT), NO EIXO MESSEJANA ,SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA-SE O " CONCURSO LITERÁRIO TERRA DA LUZ ", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 11 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA. - |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências. ***( 01 EMENDA)*** - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DINA SFAT O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO PELO REFERIDO NOME, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tchela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 03 EMENDAS) *** - |
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| 10 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MESSEJANA (PRAÇA MATRIZ DE MESSEJANA), PRAÇA DO LAGO JACAREY, E PRAÇA ARTUR BRAGA." - |
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| 11 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NA RUA FREDERICO SEVERO, NO BAIRRO MESSEJANA." - |
Não há resultado | |
| 12 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA." - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DO HUMORISTA CEARENSE EVENILSON PINTO GOMES, NAS REDES SOCIAIS, LEVANDO ALEGRIA AO POVO FORTALEZENSE E DEMAIS SEGUIDORES - |
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| 14 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMANEGEM AOS CINCO (5) ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA STAR PÃES ESTEVES LTDA, NA PESSOA DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ESTEVES BARROS. - |
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