Resumo (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Campanha Permanente de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos praticados por meio do uso indevido de Inteligência Artificial contra crianças e adolescentes no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da implantação de Espaços Sensoriais em estádios de futebol no Município de Fortaleza, visando a inclusão, o bem-estar e a garantia do direito ao lazer e à cultura de pessoas com deficiência sensorial e transtorno do espectro autista

“Dispõe sobre a implementação da Ciclovia Inteligente no Município de Fortaleza, na forma que indica”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, BUSCA POR FINACIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSARIAS Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BUSRAPD TRANSIT (BRT), NO EIXO MESSEJANA ,SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O " CONCURSO LITERÁRIO TERRA DA LUZ ", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 11 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA.

Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências. ***( 01 EMENDA)***

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DINA SFAT O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO PELO REFERIDO NOME, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 03 EMENDAS) ***

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MESSEJANA (PRAÇA MATRIZ DE MESSEJANA), PRAÇA DO LAGO JACAREY, E PRAÇA ARTUR BRAGA."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NA RUA FREDERICO SEVERO, NO BAIRRO MESSEJANA."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA."

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DO HUMORISTA CEARENSE EVENILSON PINTO GOMES, NAS REDES SOCIAIS, LEVANDO ALEGRIA AO POVO FORTALEZENSE E DEMAIS SEGUIDORES

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMANEGEM AOS CINCO (5) ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA STAR PÃES ESTEVES LTDA, NA PESSOA DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ESTEVES BARROS.

MENSAGEM Nº 0055/25 - Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026. *** (536 EMENDAS ) *** (Obs. PArecer favorável de todas as emendas estão em "Documento Acessório" assinados digitalmente) ***