Matérias do Expediente (111ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER “TIA PRETA SIMOA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR AYRTON SENNA DA SILVA (AYRTON SENNA). - |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS. - |
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| 4 |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " ROTA CULTURAL DOS BAIRROS ", DESTINADO AO MAPEAMENTO, APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, COM A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVAIS E EVENTOS ARTÍSTÍCOS POR BAIRRO, FOMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE FORTALEZA. - |
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| 5 |
DISPÕE SSOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SERVILUZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 6 |
Institui o “Programa Regional de Corridas de Rua – Corre Fortaleza” - |
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| 7 |
Requer a outorga da Medalha Dr. Periguary de Medeiros ao Dr. Moacir Tavares, na forma que indica”. - |
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| 8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 604, 606, 608, 610, 618 e 620, situadas na Unidade de Vizinhança 6 (UV6), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. - |
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| 9 |
Dispõe sobre a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no bairro Canindezinho, com o objetivo de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde mental, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. - |
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| 10 |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, PRÓXIMO A ARENINHA LAGOA REDONDA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA." - |
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| 11 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE NO PARQUE OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
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| 12 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um Espaço Girassol na Rua Dr. Edson de Carvalho Lima, esquina com a Rua Dracon Barreto, no bairro Padre Andrade. - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECOHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DE HUMORISTA E DIGITAL INFLUENCER REALIZADO PELA ILMª SRª JESSICA SANTOS DA SILVA, NAS REDES SOCIAIS LOCAIS E DEMAIS SEGUIDORES - |
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| 14 |
Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Josias Holanda Cavalcante Neto, pela passagem de seu aniversario de 69 anos, no dia 08 de dezembro do corrente ano. - |
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| 15 |
Requerimento nº 9572 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS PAVILHÃO DA MAGNÓLIA E COMPANHIA PRISMA. - |
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| 16 |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KERLLER CARMO DA SILVA, FILHA DO VEREADOR DE MARACANAÚ, ÉDIZIO MOREIRA. - |
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