Resumo (111ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2025 - 09:35
Encerramento: 10/12/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adail Junior / PDT
1º Secretário: Professor Aguiar Toba / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER “TIA PRETA SIMOA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR AYRTON SENNA DA SILVA (AYRTON SENNA).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1876 de 2025
Autor: Jânio Henrique
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1900 de 2025
Autor: Aglaylson
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " ROTA CULTURAL DOS BAIRROS ", DESTINADO AO MAPEAMENTO, APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, COM A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVAIS E EVENTOS ARTÍSTÍCOS POR BAIRRO, FOMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE FORTALEZA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1911 de 2025
Autor: Dayane Costa
DISPÕE SSOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SERVILUZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1949 de 2025
Autor: Julierme Sena
Institui o “Programa Regional de Corridas de Rua – Corre Fortaleza”
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 9373 de 2025
Autor: Dr. Vicente
Requer a outorga da Medalha Dr. Periguary de Medeiros ao Dr. Moacir Tavares, na forma que indica”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1812 de 2025
Autor: Tony Brito
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 604, 606, 608, 610, 618 e 620, situadas na Unidade de Vizinhança 6 (UV6), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1922 de 2025
Autor: Nilo Dantas
Dispõe sobre a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no bairro Canindezinho, com o objetivo de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde mental, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1961 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, PRÓXIMO A ARENINHA LAGOA REDONDA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1975 de 2025
Autor: Marcel Colares
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE NO PARQUE OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1979 de 2025
Autor: Adail Junior
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um Espaço Girassol na Rua Dr. Edson de Carvalho Lima, esquina com a Rua Dracon Barreto, no bairro Padre Andrade.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 9541 de 2025
Autor: PP Cell
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECOHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DE HUMORISTA E DIGITAL INFLUENCER REALIZADO PELA ILMª SRª JESSICA SANTOS DA SILVA, NAS REDES SOCIAIS LOCAIS E DEMAIS SEGUIDORES
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 9555 de 2025
Autor: Germano He-Man
Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Josias Holanda Cavalcante Neto, pela passagem de seu aniversario de 69 anos, no dia 08 de dezembro do corrente ano.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 9572 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS PAVILHÃO DA MAGNÓLIA E COMPANHIA PRISMA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 9573 de 2025
Autor: René Pessoa
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KERLLER CARMO DA SILVA, FILHA DO VEREADOR DE MARACANAÚ, ÉDIZIO MOREIRA.
Matéria não votada