Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO GRENDENE BARTELLE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR VILMAR FERREIRA.

DENOMINA DE PADRE JOSÉ NILSON A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DO ENTARDECER E AV. AREIA BRANCA S/N, NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS A PESSOAS TRANSPLANTADAS DE ÓRGÃOS E/OU EM TRATAMENTO CONTÍNUO DE DIÁLISE OU HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM COMÉRCIO VIRTUAL VOLTADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA.

ISENTA DE IPTU OS CONTRIBUINTES QUE CEDEREM IMÓVEL URBANO AO PODER PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO NO ESPORTE, EMPODERAR AS MULHERES E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA EMEIF AMÉRICO BARREIRA, ABORDANDO AS NECESSIDADES DE REFORMA DA UNIDADE, BEM COMO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO PARQUE GENIBAÚ.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO MARATONISTA.

FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO TÊNIS DE MESA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A PROFESSORA KAMILA BOSSATO FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SRA. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NO CAMPO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, ALTO ALEGRE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA ARENINHA 1 DO ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MIGUEL DE ARAGÃO, MODUBIM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, TRANSFORMAR ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 15 COM A RUA D EM UMA MINI-PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO LOCALIZADO NA R. ICARAÇU E ISRAEL CINTRA, NO BAIRRO BARROSO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO – FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA HAROLDO JORGE VIEIRA LOCALIZADA NA R. ALMIRANTE RUFINO – VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM NÚCLEO DO ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO TERRENO SITUADO NA RUA IDELFONSO, NA ALTURA DO N. 243, ENTRE A RUA ESMERINO PARENTE E A RUA OLÍMPIO LEITE, NO BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA MARUPIARA, LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, 1032 - BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM O REGISTRO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO CRUZEIRO DE SANTIAGO E AOS 421 ANOS DO MARCO ZERO DE FORTALEZA, O FORTIM DE SANTIAGO, ERGUIDO EM 25 DE JULHO DE 1604, NA BARRA DO CEARÁ.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SINVAL SAMPAIO.