Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO – SPU (SPU VIRTUAL), NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CONTA PRA MIM” NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DA AV. BEIRA-MAR NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZAÇÃO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA- PPP NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA A CRIAÇÃO PARQUES TECNOLÓGICOS E HUBS DE INOVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO ESCOLAR – ZPES PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CONSULTÓRIO MÓVEL” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E PREVENTIVA A ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU COM CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025.

RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA A LEI Nº8.590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA VEDAR QUALQUER COBRANÇA ADICIONAL AOS CONSUMIDORES POR UTILIZAÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA COM ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SELETA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL3, TERRITÓRIO 11, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPONIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N ª 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 , NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICPAL DE LOGÍSTICA REVERSA, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) A EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM E ESTRUTURAREM A LOG´SITICA REVERSA EM SUA ATIVIDADE PRODUTIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O USO DE ECOPENEIRAS NA LIMPEZA DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CONJUNTO PADRE HÉLIO CAMPO, NO BAIRRO FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS II, ANTIGO DENDÊ, NO BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACIR BARBOSA ,LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NO PARQUE URBANO LAGOA DO OPAIA, BAIRRO VILA UNIÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA RUA ROSA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO JACARECANGA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E IMPLANTAR O MICROPARQUE URBANO DO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NA LAGOA DO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA R. MARGINAL VERDE OESTE, 72 – BONSUCESSO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CEI ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA R. MANOEL ANTÔNIO LEITE, 703 – BONSUCESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU VIADUTO INTERLIGANDO A R. ARISTÓBULO QUEVEDO E A R. SÃO LÁZARO, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NO BOSQUE DO UV3, NA RUA 329, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO CONJUNTO TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA AVENIDA ZEZÉ DIOGO, 1211, BAIRRO SERVILUZ/CAIS DO PORTO, FORTALEZA/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE HÉLIO CAMPOS, BAIRRO FLORESTA, FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOSUÉ DE CASTRO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS POR OCASIÃO DA CAMPANHA JUNHO BRANCO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À COMUNIDADE SURDA DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. UBIRATAN TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DO PE. SEVERINO GUEDES.