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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 67, de 20 de setembro de 1948
Ementa:
Abre um crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 20 de setembro de 1948
Ementa:
Concede à Santa Casa de Misericórdia o auxilio de C$ 16.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 20 de setembro de 1948
Ementa:
Dispõe sobre a colocação de placas e números nas ruas e praças de Fortaleza e abre um crédito de C$ 25.000,00, para fazer face às referidas despesas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 17 de setembro de 1948
Ementa:
Abre o crédito especial de Cr.$ 6.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 17 de setembro de 1948
Ementa:
Eleva a subvenção ao Hospital Psiquiátrico S. Vicente de Paula e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 17 de setembro de 1948
Ementa:
Abre crédito especial Cr.$ 3.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 46, de 16 de setembro de 1948
Ementa:
Autoriza a construção de chafarizes públicos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 15 de setembro de 1948
Ementa:
Abre crédito especial de Cr.$ 15.000,00 para os fins de indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 02 de setembro de 1948
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar a diversos títulos e dotações do vigente orçamento da despesa, no total de Cr.$ 4.579.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 05 de agosto de 1948
Ementa:
Abre crédito de Cr.$ 8.000,00 para fazer face as despesas da embaixada "Acrísio Moreira da Rocha" ao Cariri.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 04 de agosto de 1948
Ementa:
Abrindo o crédito especial de CR$ 10.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Dispõe sobre o aterramento ou drenagem da lagoa do Tirol e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 33, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Dispõe sobre uma subvenção anual de CINCO MIL CRUZEIROS (Cr.$5.000,00) à Escola Frederico Vilar, da Colonia de Pescadores Z-2, de Mucuripe.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Autoriza o auxílio de Cr$ 100.000,00 à Casa do Estudante Pobre.
Texto Original
Lei Ordinária nº 31, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 27 de julho de 1948
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, desde já ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta cruzeiros), para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 03 de julho de 1948
Ementa:
Abre o crédito de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 21 de junho de 1948
Ementa:
Concede a subvenção anual de Cr$ 12.000,00 à Associação dos ex-combatentes, seção do Ceará.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 17 de junho de 1948
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000,00 para fazer face às despesas com a companhia do Pedestre, a ser realizada nesta Capital.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 16 de junho de 1948
Ementa:
Autoriza a abertura do crédito de Cr.$50.000,00 para as obras do Matadouro de Parangaba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 16 de junho de 1948
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de cr.$ 8.000,00 para o fim que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 14 de junho de 1948
Ementa:
Autoriza a transferência de créditos abertos pela Lei n. 32 de maio de 1948.
Texto Original
Lei Ordinária nº 10, de 30 de abril de 1948
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 30 de abril de 1948
Ementa:
CRIA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.