Lei Ordinária nº 259, de 07 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
259
Ano
1951
Data
07/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/1951
Veículo de Publicação
DOM 5120
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVIGORA O CRÉDITO ABERTO PELA LEI N° 34, DE 3 DE AGOSTO DE 1948, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O ATERRAMENTO OU DRENAGEM DAS LAGOAS DA ONÇA E DO TIROL, LOCALIZADAS EM OTÁVIO BONFIM E PIRAMBU, RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 34, de 03 de agosto de 1948
Anexos Norma Jurídica