Lei Ordinária nº 1.490, de 17 de fevereiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1490
Ano
1960
Data
17/02/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1960
Veículo de Publicação
DOM 1835
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N° 840, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954 E O ARTIGO 5° DA LEI N ° 1.307, DE 24 DE OUTUBRO DE 1958.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 840, de 17 de setembro de 1954
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 24 de outubro de 1958
Anexos Norma Jurídica