Lei Ordinária nº 1.307, de 24 de outubro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1307
Ano
1958
Data
24/10/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/1958
Veículo de Publicação
DOM 1440
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, ADOTA CRITÉRIO UNIFORME NO ESCALONAMENTO DAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.374, de 26 de maio de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.490, de 17 de fevereiro de 1960
Anexos Norma Jurídica