Lei Ordinária nº 1.351, de 15 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1351
Ano
1958
Data
15/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1958
Veículo de Publicação
DOM 1483
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA, PAGOS POR AQUELE INSTITUTO E AOS PENSIONISTAS A CARGO DA MESMA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.361, de 03 de março de 1959
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.430, de 16 de outubro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.582, de 19 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica