Lei Ordinária nº 10.872, de 29 de março de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10872

Ano

2019

Data

29/03/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/03/2019

Veículo de Publicação

DOM Nº 16.472

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

4

Texto Integral

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DA LEI Nº 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica





Texto Multivigente