Lei Ordinária nº 6.985, de 20 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6985
Ano
1991
Data
20/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1991
Veículo de Publicação
DOM n. 9.713
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR (GIAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.021, de 28 de novembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.940, de 03 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica