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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de leitos adaptados nas enfermarias dos hospitais municipais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortaleza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal implementação de saneamento básico, drenagem e pavimentação em piso intertravado nas poligonais das ruas 23 de junho, Monsenhor Sabino Feijão, Coronel Fabriciano, Santa Maria e em toda a Comunidade Beira Rio, no bairro Granja Portugal.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIONAIS 6 E 7, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DO TITANZINHO, EM BENEFÍCIO DOS SURFISTAS E AOS FREQUENTADORES DO BAIRRO SERVILUZ E ADJACÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), MOTOCICLISTAS TRABALHADORES POR APLICATIVOS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI NA RUA REINO UNIDO, 115, CONJUNTO TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza a revitalização da Praça do Conjunto Tatumundê, situada na Quadra C, Rua Canal Leste, bairro Bom Jardim, com o objetivo de promover o lazer e a inclusão social.

Dispõe sobre a construção de um Posto de no bairro Granja Lisboa, com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde e fortalecer a rede municipal de atenção primária, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Dispõe sobre a reforma geral da Escola Municipal Santos Dumont, localizada na Rua Geraldo Barbosa, nº 240, no bairro Bom Jardim, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura, segurança e conforto da comunidade escolar.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a construção de um Posto de Saúde no bairro Bom Jardim, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DE POSTO DE SAÚDE IVANA DE SOUSA PAES LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO BRIGIDO,S/N - PRES. KENNEDY.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLOGISTA DE URGÊNCIA , EM REGIME DE 24 ( VINTE E QUATRO ) HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a garantia da dignidade menstrual em hospitais públicos de Fortaleza, mediante a distribuição de absorventes higiênicos às pacientes atendidas e às acompanhantes de pacientes.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO, BOTÃO DE PÂNICO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ARENINHA DO CAÇA E PESCA, EM BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS E FREQUENTADORES DO EQUIPAMENTO PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DO RETORNO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE,CIÊNCIA E ESPORTE-CUCA DO VICENTE PINZÓN.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOÃO , NO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a inclusão da Paróquia Nossa Senhora da Glória no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município, na forma que indica.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE LAZER DO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMUNIDADE ALDACI BARBOSA (BOBA), LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

MENSAGEM N. 59 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1o da Lei Complementar no 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação da Senhora Christianne Marie Aguiar Coelho para o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município.

ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.

DENOMINA DE TRAVESSA SELETA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL3, TERRITÓRIO 11, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. HELENA BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL CELSO SABINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RINO BONVINI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE RINO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ARIANO SUASSSUNA, SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA PATATIVA DO ASSARÉ SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIROS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AV. DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

DENOMINA DE ALOÍZIO FERNANDES DE MOURA, A ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA R. JUVENTUDE COM AV. PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

DENOMINA COMO AV. JESUS COLARES HOLANDA, A AV. BULEVAR I, COMO É CONHECIDA ATUALMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO VEREADOR LUIZ SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO GESTOR PÚBLICO ANDERSON PINHEIRO.

DENOMINA DE RUA MARIA ALMEIDA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JACARECANGA, REGIONAL Nº 1 E 3, TERRITÓRIO Nº 5 E 13, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO SR. LEANDRO CARNEIRO GIRALDES PAIVA, MAIS CONHECIDO COMO LEO PAIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO CLEANTO ALBUQUERQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SRA. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JONAS DEZIDORO.

DENOMINA DE JOSÉ GADELHA DA SILVA, A ARENINHA DO CAMPO DO FORTALEZINHA, SITUADA NA RUA CORONEL DE QUEIROZ COM RUA LUCAS AVELINO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO GRENDENE BARTELLE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR VILMAR FERREIRA.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ GALDINO DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ODORICO DE MORAIS E A RUA JUVÊNCIO BARROSO, NO BAIRRO JACARECANGA.