Decreto Legislativo nº 1.291, de 20 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1291

Ano

2025

Data

20/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/03/2025

Veículo de Publicação

DOM Nº 18.036

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

51

Pg. Fim

51

Texto Original

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL CELSO SABINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honrarias Municipais

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica