Indicação nº 2013 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2013
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLOGISTA DE URGÊNCIA , EM REGIME DE 24 ( VINTE E QUATRO ) HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação