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Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Pracinha do Bolinha, localizada no cruzamento da Rua São Mateus com a Rua Padre Ambrósio Machado, no Bairro Parreão, Regional IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DO CONTROLE E DA GESTÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, TRANSFERINDO SUA OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DOMINIO DO SINDIÔNIBUS PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA- ETUFOR E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PORÇÃO DE ÁREA DA RUA AFONSO LOPES, Nº 1050, BAIRRO PARQUE DOIS IRMAOS, PARA A PARÓQUIA MÃE SANTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO.

INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA E INCENTIVO A TALENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE MATERIAS DE ALTA QUALIDADE E COM ESPECIFICAÇES TÉCNICAS ADEQUADAS EM PROJETOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA (PMAC) NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MANTIDA COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, PLACAS DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS VIAS DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM(PEAEX) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , MANTIDAS COM RECURSOS DO SUS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA,O PROGRAMA DE OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCENTIVAR A ECONOMIA CIRCULAR REDUZIR DESPERDICIOS E FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE CAMINHABILIDADE E REDE DE CONECTORES VERDES NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , VISANDO A CRIAÇÃO DE CORRESDORES ECOLÓGICOS PARA PEDESTRES O CICLISTAS QUE MELHOREM O CONFORTO TÉRMICO E O TRANSPORTE ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA ACESSIVEL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA VIÁRIA PARA PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a reforma da areninha do Conjunto São Cristóvão, situada na Av. Gutemberg Braum, imediações da numeração 510, bairro Jangurussu. Área da SER-IX.

Dispõe sobre a instituição de pontos fixos e móveis de acolhimento psicológico no Município de Fortaleza e dá outras providências.

“Denomina de Rua Elenir Botelho o logradouro público do Bairro BARROSO, Regional nº 9, Território nº 31, na forma que indica”.

" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER O PROJETO " FORTALEZA MAIS SEGURA", NO COMBATE A ROUBOS, FURTOS E CLONAGEM DE CARROS E MOTOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO PARANGABA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EM TORNO DA LAGOA DA PARANGABA ASSIM COMO A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro da Sapiranga, no terreno de domínio público, situado na interseção da Avenida Edilson Brasil Soares com a Rua José Mário Mamede, no Bairro Sapiranga na forma que indica.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO PAISAGISMO DA AVENIDA I, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO A MINI PRACINHA SITUADA NO INICIO DA VIA, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar, em caráter provisório, espaço físico para o funcionamento de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Sapiranga, até a conclusão da construção da unidade definitiva.

Autoriza a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres do município de Fortaleza/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da Areninha Alvorada, localizada na Avenida Conselheiro Gomes de Freitas, nº 3600, no bairro Sapiranga, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a requalificação da Rua José Vila de Andrade, no bairro Sapiranga, na forma que indica.

“Dispõe sobre a implantação de um Mini Ecoponto e uma Área de convivência na Rua Hildebrando Pompeu, Bairro Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, na forma que indica”.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA EMEIF ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA R. ANSELMO NOGUEIRA, 655 - BONSUCESSO, FORTALEZA - CE, 60545-360.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA EMEIF JOÃO PAULO I, LOCALIZADA NA R. LUÍS DE CASTRO, 254 - BONSUCESSO, FORTALEZA - CE, 60520-485.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Praça do Novo Lar, bem como de sua quadra esportiva, localizada entre as Ruas Maria Pereira Firmo e Djalma Benevides, no bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Praça Vila Verde, localizada na confluência da Rua Lago das Orquídeas com a Av. Rogaciano Leite e Rua Desembargador Carvalho Lima, no bairro Jardim das Oliveiras, no âmbito do Município de Fortaleza.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Plano de Formação Continuada em Saúde Mental para servidores públicos municipais.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA EMEIF RAIMUNDO SOARES DE SOUZA, LOCALIZADA NA R. COSTA FREIRE, 550 - VILA PERI, FORTALEZA - CE, 60730-135.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA TOMAZ COELHO, NO BAIRRO MESSEJANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGAMA "ALERTA LARANJA " NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , VOLTADO Á PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLECENTES VITIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMILIA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o “Sisteminha Produtivo” na comunidade da Sapiranga, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar, na forma que indica.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TORNO DA LAGOA DO GENGIBRE NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e manuntenção da Areninha do Parque Rachel de Queiroz, localizada na Rua Edgar Falcão, no bairro Presidente Kennedy na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e manuntenção da Praça do Canal da Palmácia, localizada na Rua Palmácia, 306, no bairro Jardim Guanabara na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e manuntenção da Areninha dos Sete Prédios, ocalizada na Rua Jacaúna, 73, no bairro Barra do Ceará na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da praça localizada no quadrilátero compreendido entre as ruas Verde 5, Verde 38, Verde 7 e Verde 41, Conj. Sítio São João, bairro Jangurussu, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DA ZONA AZUL PELOS TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

“Dispõe sobre a urbanização e construção de uma Praça na área pública, localizada na Rua Sousa Pinto, Bairro Alto da Balança, no Município de Fortaleza, na forma que indica”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE VERDES MARES NO BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JUAREZ, NA RUA BRUNO EPAMINONDAS 579, BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NA RUA VALDETÁRIO MOTA 495 NO BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NA RUA RIACHUELO 760 NO BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.