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INSTITUI DIRETRIZES PARA O NIVELAMENTO DE TAMPÕES E OUTROS ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Praça dos Pássaros, localizada na R. Acre, 3100 - Demócrito Rocha.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADES INTERMEDIÁRIAS (UI) ADULTAS, NEONATAIS E PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 525, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI), FORTALEZA – CE

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE FORTALEZA QUE OFERTEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA NA RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº 2505, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA – CE, CEP 60734-630.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, 4701 – NOVO MONDUBIM, FORTALEZA – CE.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE, LOCALIZADA NA RUA ITATIAIA, Nº 1000, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA – CE.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, SITUADA NA RUA PEDESTRE TREZE, Nº 16, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre a reforma e requalificação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Vila União, localizado na Rua Do Avião, s/n, Bairro Vila União, no Município de Fortaleza, na forma que indica

Dispõe sobre a reforma e a requalificação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Sapiranga, localizado na R. Crisanto Moreira da Rocha, 650 - Lagoa Sapiranga (Coité), no Município de Fortaleza, na forma que indica

Dispõe sobre a reforma e a requalificação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Serrinha, localizado na Av. Doutor Silas Munguba, n° 3770, Itaperi, no Município de Fortaleza, na forma que indica

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NO VILA DO MAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ATÉ AS 21H00MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ATÉ AS 21H00MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO E CABOS AÉREOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES POR CABEAMENTO SUBTERRÂNEO EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS AO LONGO DO CALÇADÃO DA VILA DO MAR, DESTINADOS AOS COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS ANTES DA DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO CAI CAI BALÃO NA PRAIA DA VILA DO MAR, EM DECORRÊNCIA DA DEMOLIÇÃO DO ESPAÇO ANTERIOR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIAIS E EDUCATIVAS DO INSTITUTO.

“DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS EM ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA.”

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA VILA LINCOLN, Nº 30, NO BAIRRO PIRAMBU, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MAURÍCIO, Nº 405, BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA 103, Nº 195, NO CONJUNTO ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA POLIANA, S/N, BAIRRO ARACAPÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para realizar a construção de um Polo de lazer completo, com parque infantil, academia ao ar livre e areninha na Praça Farias Brito, no bairro Jardim Castelão, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica na Areninha do Conjunto Esperança 3, localizada na Rua Guilhermina Rocha, nº 160, bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR na Areninha do Conjunto Esperança 3, localizada na Rua Guilhermina Rocha, nº 160, bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, localizado na Av. Contorno Norte, bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA VILA LINCOLN, 30, NO PIRAMBU.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA RUA ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA RUA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA JOSÉ LEON, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR, VOLTADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE BUSQUEM REGRESSAR A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM E RESTABELECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E FAMILIARES.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO SÃO JOSÉ.

INDICA A CRIAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO GENETICISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA OU DOR CRÔNICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA E FIXA DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO NA AV. MONSENHOR TABOSA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E/OU FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO NA AV. MONSENHOR TABOSA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E/OU FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

“Dispõe sobre a implementação da Ciclovia Inteligente no Município de Fortaleza, na forma que indica”

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa “Praia para Todos”, com o objetivo de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas praias marítimas urbanas do município de Fortaleza.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LAGO DAS ORQUÍDEAS, CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES E LAZER, NA AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, NO TRECHO ENTRE RUA CHICO LEMOS, AVENIDA DESEMBARGADOR GONZAGA E AVENIDA JOSÉ LEON, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NAS AVENIDAS: C, D, E, F, I, J, L, ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA E MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, NOS BAIRROS CONJUNTO CEARÁ 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO MARCIAL DE BRITO, NO CONJ. CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE APOIAR E INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS QUADRILHAS JUNINAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.