Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8929 matérias.

Resultados

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TERESA REINE ABREU, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE- NO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE- SUL, COM INÍCIO NA RUA RICARDO CASTRO MACÊDO E FIM NA RUA CÉLIO BRASIL GIRÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ana Paula
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.173, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "SALVIANO FELIPE DO CARMO" A PRAÇA CONHECIDA COMO "QUADRA 1", LOCALIZADA NA COMUNIDADE MIGUEL ARRAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONOÁRIA DE FORTALEZA, A Sra ÍRIS TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Ronivaldo Maia
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA "TONICO", A ARENINHA PIRAMBU, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado conforme requerimento 1769/23.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE FRANCISCO DE ASSIS LOPES MACIEL NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.107, de 26 de junho de 2023

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE ANTONIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Relatorias:  Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.126, de 11 de outubro de 2023

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EZEQUIAS MARTINS FERREIRA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Inspetor Alberto
Relatorias:  Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.105, de 26 de junho de 2023

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.102, de 14 de junho de 2023

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR DR. LEONARDO D´ALMEIDA COUTO BARRETO NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Cônsul do Povo
Relatorias:  Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Raimundo Filho (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.113, de 23 de agosto de 2023

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA CONHECIDA POR "MANGUEIRAL" (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO CÉSAR (Nº 1751) E FREI ORLANDO (Nº 482), NO BAIRRO BOM FUTURO.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Márcio Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado conforme requerimento n. 0020/2023.

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR (N. 1751) E RUA FREI ORLANDO (N. 482), NO BAIRRO BOM FUTURO, FORTALEZA/CE.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.191, de 20 de março de 2024

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CAMPINHO SEU PEDRO A MINI ARENINHA SITUADA NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado conforme requerimento n. 2282/23.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LUÍS REGINALDO DE MENEZES FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL N. 3, TERRITÓRIO N. 11, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Adail Junior
Relatorias:  Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.100, de 01 de junho de 2023

PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA MAYARA PERPÉTUA GRISÓLIA DE MELO .

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.103, de 14 de junho de 2023

PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZA FORTUNATO DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.190, de 20 de março de 2024

PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GIANCARLO CAMMERINI.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.121, de 03 de outubro de 2023

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CAMPINHO MARLENE BEZERRA PEREIRA A MINI ARENINHA SITUADA NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.148, de 11 de dezembro de 2023

PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Moura Taxista
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.109, de 16 de agosto de 2023

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO PEREIRA.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Germano He-Man
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.357, de 18 de dezembro de 2025

PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ VIRGINIO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MESSEJANA, REGIONAL N. 6, TERRITÓRIO N. 28, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.167, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Gardel Rolim
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.187, de 20 de março de 2024

PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), A SER CONSTRUÍDO NA RUA PROJETADA SEIS - LOTE 2, BAIRRO JANGURUSSU.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  PP Cell
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA “BECO DO TAMBOR” A ENTÃO DENOMINADA TRAVESSA MORADA NOVA.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE “PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO”, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de dezembro de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA ,O CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) , A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA MARCIA MESQUITA VELOSO O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA ESCOLA LAIS RODRIGUES NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES NO BAIRRO CURIÓ.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.122, de 03 de outubro de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ WELINGTON DA SILVA LIMA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE IRACEMA – RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, NO SENTIDO NORTE-SUL, COM INÍCIO NA RUA LO 01 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, E FIM NA RUA LO 02 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme o Art. 162 do Regimento Interno.
Texto Original

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA IVANOLDA SILVA DE ABREU A CEI LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO COSTA MENDES, 1705 - BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. *** (Possui 01 Emenda).

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Tia Francisca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.168, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Adail Junior
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.123, de 03 de outubro de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SÃO VICENTE DE PAULO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - ETI, EM CONSTRUÇÃO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Adail Junior
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.124, de 03 de outubro de 2023

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRAMBU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Iraguassú Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivado conforme Req. 4148/23.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ELVILO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Veríssimo Freitas
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.129, de 11 de outubro de 2023

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Iraguassú Filho
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.147, de 30 de novembro de 2023

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RADIALISTA CARLOS FRED A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2938, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Adail Junior
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Aglaylson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ, A ESCOLA DE TEMPO PARCIAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, RUA 9 – LOTE 2 – BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.278, de 05 de novembro de 2024

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NEURAMI GOMES DE AMORIM

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Wellington Sabóia
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.136, de 24 de outubro de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOHN ROSHORE SANFORD O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE NO BAIRRO DA PARANGABA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Mesquita
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.114, de 24 de agosto de 2023

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIA MARIA CORREIA -TOINHA DO PICI A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) EM CONSTRUÇÃO NA RUA PERNAMBUCO ,AO LADO DA UAPS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO , NO BAIRRO PICI ,NESTA CAPITAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.161, de 19 de dezembro de 2023

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA - CE Á ILUSTRE ANA MARIA TEIXEIRA MATOS DE SOUSA ,VEREADORA "ANA ARACAPÉ ", NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Kátia Rodrigues
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.130, de 11 de outubro de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "AFONSO MENDES RODRIGUES" A ARENINHA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Lúcio Bruno
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.115, de 06 de setembro de 2023

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ABRAÃO LUCCA DA SILVA COSTA, O CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADO NA RUA MIRAMAR DA PONTE COM RUA FRANCO ROCHA, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.224, de 28 de junho de 2024

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À SENHORA ZENILDA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ZENA”.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Lúcio Bruno
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.131, de 11 de outubro de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO COELHO DE NOJOSA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, S/N, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Júlio Brizzi
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.199, de 22 de maio de 2024

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JACQUELINE CIRICA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ,LOCALIZADO NO BAIRRO CANINDEZINHO.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Ana Aracapé
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.171, de 22 de fevereiro de 2024

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MAURÍLIO BANHOS DIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Wellington Sabóia
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.137, de 24 de outubro de 2023

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HONORÁRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 741, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.225, de 28 de junho de 2024

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO INFANTIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA L, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.226, de 28 de junho de 2024

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PROFESSORA CESARINA LEI A ESCOLA ARENINHA CONSTRUÍDA NA ARENINHA DO MURILÃO, NO BAIRRO MESSEJANA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Didi Mangueira
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.155, de 18 de dezembro de 2023

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO NIDOVANDO PEREIRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Márcio Martins
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.135, de 19 de outubro de 2023