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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TERESA REINE ABREU, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE- NO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE- SUL, COM INÍCIO NA RUA RICARDO CASTRO MACÊDO E FIM NA RUA CÉLIO BRASIL GIRÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.173, de 22 de fevereiro de 2024
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "SALVIANO FELIPE DO CARMO" A PRAÇA CONHECIDA COMO "QUADRA 1", LOCALIZADA NA COMUNIDADE MIGUEL ARRAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONOÁRIA DE FORTALEZA, A Sra ÍRIS TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ronivaldo Maia
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA "TONICO", A ARENINHA PIRAMBU, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado conforme requerimento 1769/23.
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2
Texto Original
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE FRANCISCO DE ASSIS LOPES MACIEL NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.107, de 26 de junho de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE ANTONIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.126, de 11 de outubro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE EZEQUIAS MARTINS FERREIRA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Inspetor Alberto
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.105, de 26 de junho de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.102, de 14 de junho de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR DR. LEONARDO D´ALMEIDA COUTO BARRETO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Cônsul do Povo
Relatorias:
Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Raimundo Filho (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.113, de 23 de agosto de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA CONHECIDA POR "MANGUEIRAL" (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO CÉSAR (Nº 1751) E FREI ORLANDO (Nº 482), NO BAIRRO BOM FUTURO.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado conforme requerimento n. 0020/2023.
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR (N. 1751) E RUA FREI ORLANDO (N. 482), NO BAIRRO BOM FUTURO, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.191, de 20 de março de 2024
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CAMPINHO SEU PEDRO A MINI ARENINHA SITUADA NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado conforme requerimento n. 2282/23.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA LUÍS REGINALDO DE MENEZES FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL N. 3, TERRITÓRIO N. 11, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.100, de 01 de junho de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA MAYARA PERPÉTUA GRISÓLIA DE MELO .
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.103, de 14 de junho de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZA FORTUNATO DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.190, de 20 de março de 2024
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GIANCARLO CAMMERINI.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.121, de 03 de outubro de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CAMPINHO MARLENE BEZERRA PEREIRA A MINI ARENINHA SITUADA NA RUA JATAY, NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.148, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Moura Taxista
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.109, de 16 de agosto de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO PEREIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.357, de 18 de dezembro de 2025
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ VIRGINIO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MESSEJANA, REGIONAL N. 6, TERRITÓRIO N. 28, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Martins
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 22 de fevereiro de 2024
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Gardel Rolim
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.187, de 20 de março de 2024
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), A SER CONSTRUÍDO NA RUA PROJETADA SEIS - LOTE 2, BAIRRO JANGURUSSU.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA “BECO DO TAMBOR” A ENTÃO DENOMINADA TRAVESSA MORADA NOVA.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE “PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO”, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de dezembro de 2023
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA ,O CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) , A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Martins
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE MARIA MARCIA MESQUITA VELOSO O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA ESCOLA LAIS RODRIGUES NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES NO BAIRRO CURIÓ.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.122, de 03 de outubro de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ WELINGTON DA SILVA LIMA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE IRACEMA – RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, NO SENTIDO NORTE-SUL, COM INÍCIO NA RUA LO 01 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, E FIM NA RUA LO 02 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme o Art. 162 do Regimento Interno.
Texto Original
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE MARIA IVANOLDA SILVA DE ABREU A CEI LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO COSTA MENDES, 1705 - BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. *** (Possui 01 Emenda).
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.168, de 22 de fevereiro de 2024
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.123, de 03 de outubro de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE SÃO VICENTE DE PAULO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - ETI, EM CONSTRUÇÃO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.124, de 03 de outubro de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRAMBU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Iraguassú Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivado conforme Req. 4148/23.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ELVILO ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.129, de 11 de outubro de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Iraguassú Filho
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.147, de 30 de novembro de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RADIALISTA CARLOS FRED A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2938, NO BAIRRO AUTRAN NUNES.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Aglaylson. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ, A ESCOLA DE TEMPO PARCIAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, RUA 9 – LOTE 2 – BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.278, de 05 de novembro de 2024
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NEURAMI GOMES DE AMORIM
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Wellington Sabóia
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.136, de 24 de outubro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOHN ROSHORE SANFORD O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE NO BAIRRO DA PARANGABA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.114, de 24 de agosto de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIA MARIA CORREIA -TOINHA DO PICI A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) EM CONSTRUÇÃO NA RUA PERNAMBUCO ,AO LADO DA UAPS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO , NO BAIRRO PICI ,NESTA CAPITAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.161, de 19 de dezembro de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA - CE Á ILUSTRE ANA MARIA TEIXEIRA MATOS DE SOUSA ,VEREADORA "ANA ARACAPÉ ", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.130, de 11 de outubro de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "AFONSO MENDES RODRIGUES" A ARENINHA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.115, de 06 de setembro de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ABRAÃO LUCCA DA SILVA COSTA, O CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADO NA RUA MIRAMAR DA PONTE COM RUA FRANCO ROCHA, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.224, de 28 de junho de 2024
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À SENHORA ZENILDA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ZENA”.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.131, de 11 de outubro de 2023
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO COELHO DE NOJOSA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, S/N, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.199, de 22 de maio de 2024
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JACQUELINE CIRICA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ,LOCALIZADO NO BAIRRO CANINDEZINHO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.171, de 22 de fevereiro de 2024
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MAURÍLIO BANHOS DIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Wellington Sabóia
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.137, de 24 de outubro de 2023
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE HONORÁRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 741, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.225, de 28 de junho de 2024
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO INFANTIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA L, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Iraguassú Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.226, de 28 de junho de 2024
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSORA CESARINA LEI A ESCOLA ARENINHA CONSTRUÍDA NA ARENINHA DO MURILÃO, NO BAIRRO MESSEJANA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Didi Mangueira
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.155, de 18 de dezembro de 2023
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO NIDOVANDO PEREIRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.135, de 19 de outubro de 2023
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