Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1160
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.727
Data Fim Vigência
Pg. Início
142
Pg. Fim
142
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica