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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CATARATA ZERO” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE VULNERABILIDADE (PRV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AOS PESCADORES DO MUCURIPE, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA-MAR.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A " BANDA DE MÚSICA INTEGRADA CIDADÃ DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -GMF", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR AO LADO DA EMEIF PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 1441, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA EMEIF PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 1441, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VERÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE FORTALEZA DURANTE A ESTAÇÃO DO VERÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E /OU "XIRIGADORES", NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA C, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOAS PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE .

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO JACARECANGA .

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO MONTE CASTELO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL DA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DO CANAL DO BAIRRO DAMAS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICOS(EDITAL 23/2020) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA EMEIF PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 1441, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECA AO LADO DA EMEIF PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 1441, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO AO LADO DA EMEIF PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, Nº 1441, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DOS VALORES DECORRENTES DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA AGEFIS PARA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DE QUIOSQUES E BOXES LOCALIZADOS EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO INTERIOR DO TERRENO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA, 219, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, ÁREA DO TERRITÓRIO 10 DA SECRETARIA REGIONAL II.

INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO JANGURUSSU, TERRITÓRIO 32 DA SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA TAMANDARÉ, NO BAIRRO JANGURUSSU, TERRITÓRIO 32 DA SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TABLETS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EM DEFESA DA VIDA E O FUNDO MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO SITUADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, ÁREA VIZINHA AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 01 COM RUA DAS CEREJEIRAS, NO PARQUE PRES. VARGAS, FORTALEZA - CE, À PAROQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, NA FORMA QUE INFDICA.

OFÍCIO N. 9187/2023/SSP - PARECER PRÉVIO N. 215/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, EXERCÍCIO 2017.

OFÍCIO N. 9011/2023/SSP - PARECER PRÉVIO N. 239/2023 - CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.

DENOMINA DE REI PELÉ, O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, LOCALIZADO NA RUA CEL. MATOS DOURADO, 1499, NO BAIRRO PICI.

DENOMINA DE ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA A ETI- ( ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) DO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DENOMINA DE RICARDO MARQUES DOS SANTOS A ARENINHA, LOCALIZADA NO UV10 ENTRE AS RUAS 1078 E 1084, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.

DENOMINA DE VEREADOR ALBERTO GOMES DE QUEIROZ A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA ZEZÉ DIOGO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA CONHECIDA COMO RUA M, NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO 2, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, PARA RUA LUIZ ANDRÉ LIMA NETO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DOUTOR SÁVIO CALDAS ALENCAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NA RUA E, NO BAIRRO PASSARÉ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA KEIVIA DIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA ALDENIZE MARIA CHAVES DE MENDONÇA.

DENOMINA DE DEPUTADO ROBERTO MESQUITA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO PAPOCO, BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.