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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL GRANJA LISBOA ,LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE UMA DAS CASAS DA CIDADE DAS CRIANÇAS( PARQUE DA LIBERDADE) AO MOVIMENTO VIVA O CENTRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CASA DO CICLISTA NA CIDADE DAS CRIANÇAS( PARQUE DA LIBERDADE).

CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE IPTU AOS CLUBES SOCIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA VINTE NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 14 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA 34 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FOPRTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO CONDOMÍNIO 5 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO 6 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA CIDADE JARDIM II, NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO CONDOMPINIO 7 DA CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO DO CONDOMÍNIO 8 DA CIDADE JARDIM I NO ABIRRO JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 34 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE RENDA MÍNIMA COMPLEMENTAR SEMPRE QUE HOUVER GRAVE CRISE ECONÔMICA LOCAL, EM ESPECIAL POR OCASIÃO DE CALAMIDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CRONOGRAMA PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO FORTALEZENSE CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA RUA QUATORZE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A REDE CULTURA VIVA DE FORTALEZA, TEATRO DE BONECO E JOGOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC).

DENOMINA DE "MANOEL SOARES DE SOUZA, "SEU NEL", UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE SÃO JOSÉ A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARNEIRO DE MENDONÇA E RIBEIRO LEITÃO, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VERDE OESTE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BIAS MENDES E ALBERTO DO MONTE, NO BAIRRO BOM SUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

Denomina RUA B, uma de Fortaleza, localizada no bairro Dendê e dá outras providências.

DENOMINA DE MARIA PORFÍRIO DA SILVA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA MIGUEL ARAGÃO ENTRE AS QUADRAS DOIS E TRÊS NO BAIRRO ARACAPÉ.

DENOMINA DE VALDEMIRO DE ALMEIDA PACHECO DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 114 NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.

DENOMINA DE RUA VICENTE PARAIBANO, A RUA MALMEQUER (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRINHA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO CANTOR E COMPOSITOR ARMANDO COSTA MACEDO" ARMANDINHO".

DENOMINA DE JARDEL FELIPE DOS SANTOS UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA.

IMPLANTA NA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA, O PROJETO ATLETA CIDADÃO NO MEU BAIRRO COM A DENOMINAÇÃO DE PROJETO CIDADÃO NO MEU BAIRRO VÁLBER FERREIRA ROCHA.

Susta o ATO Nº 0077/2020 - SEPOG, que versa sobre Gratificação especial de Desempenho - GED a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em desconformidade ao art. 8º da Lei Municipal nº 9.891/2012.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SENHORA THAYSE LUYALLA TEIXEIRA SARAIVA.

FICA OFICIALIZADA A NOVA DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DENDÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 903, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO ITAPERI E ESTABELECE OS SEUS LIMITES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERÔNCIO BEZERRA A PRAÇA SÃO FRANCISCO DA CHAGAS, LOCALIZADA NAS RUAS CERRO CORÁ, ANTONIO GUYALBERTO DE SALES E SANTA MARIA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

DENOMINA DE AV. LUAR DO SERTÃO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA DE RUA ALVORADA DA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 01 SDO.

DENOMINA DE RUA RIACHO DO NAVIO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 02 SDO.

DENOMINA DE RUA ESTRELA DE OURO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 03 SDO.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CRISANTO MOREIRA DA ROCHA, OLEGÁRIO MEMÓRIA E PROF. SOLON FARIAS, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE PRAÇA VALDEMIRO PACHECO, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 114, BAIRRO MARAPONGA.

Denomina RIACHO DO NAVIO a rua Projetada 02, no residencial Luiz Gonzaga, bairro Jangurussú.

Denomina ESTRELA DE OURO a rua Projetada 03, no residencial Luiz Gonzaga, bairro Jangurussú.

Denomina SÚPLICA CEARENSE a rua Projetada 04, no residencial Luiz Gonzaga, bairro Jangurussú.

Denomina AVENIDA LUAR DO SERTÃO a avenida SDO que dá acesso ao residencial Luiz Gonzaga, bairro Jangurussú.

DENOMINA DE MARIA ESTER O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

DENOMINA DE RUA JOUBRAN SLEIMAN A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), COM INÍCIO NA RODOVIA BR-116 (QUARTO ANEL VIÁRIO) E TÉRMINO NA RUA DO CRUZEIRO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA GUILHERME PESSOA PARA RUA JOÃO CHAVES DE LIMA, BAIRRO MESSEJANA.

DENOMINA UMA PRAÇA NO ALVARO WEYNE DE RONY HERBESSON GOMES "PRAÇA DO TUTUBA".

DENOMINA DE WANDERLEI ALVES BESERRA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA/BARRO DURO.

DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ LAUREANO DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EMÍLIO DE MENEZES E VITAL BRASIL, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.