Pesquisar Matéria Legislativa

VETO PARCIAL AO PLC N] 30/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (CÓDIGO DA CIDADE) NA FORMA QUE INDICA.

Veto Parcial ao PLC Nº 35/2019, que altera a Lei Complementar Nº 236 de 11 de agosto de 2017 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), a forma que indica.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N. 217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE ENFERMAGEM AOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PL. Nº 77/2017, de autoria do Vereador PAULO MARTINS, que DISCIPLINA O TRÂNSITO DE CICLISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PL. Nº 131/2018, de autoria do Vereador IDALMIR FEITOSA, que DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL LINS, QUE DISPONIBILIZA E TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE SANGUE CPK (CREATINOFOSFOQUINASE), NA TRIAGEM NEONATAL NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N] 0124/2019 DE AUTORIA DO DR. PORTO QUE FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL E A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO A LEITURA E A ESCRITA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N. 0425/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ODÉCIO CARNEIRO, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMPLIANCE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 358/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA GOMES QUE "DENOMINA DE "MARIA JUDITE PEREIRA RIBEIRO ", A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ALFA AO LADO DO CAMPO DO CANCÃO NO BAIRRO VILLA VELHA ,NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE PINHEIRO, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".