Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
124
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL E A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO A LEITURA E A ESCRITA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada