Veto nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
08/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao PLC Nº 35/2019, que altera a Lei Complementar Nº 236 de 11 de agosto de 2017 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), a forma que indica.
Indexação
Observação