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PRE 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:  Salmito Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Tramitação até 31/12/2011 disponível em PDF.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.586, de 03 de setembro de 2007

PRE 5/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Marcio Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Autor sem mandato.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 6/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS NO GRANDE EXPEDIENTE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Marcio Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2009
Última Ação:   Tramitação até 31/12/2011 disponível em PDF.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 7/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:  Machadinho Neto
Relatorias:  Eliana Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Autor sem mandato.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA O EMPRESÁRIO CEARENSE SÉRGIO GOMES DE FREITAS, PROPRIETÁRIO DO NORTH SHOPPING, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2007
Status:  Matéria Vencida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Arquive-se

REQ 111/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. VALDIR CAVALCANTE DE PAULA PASSOS, POR SUA DEDICAÇÃO E EMPENHO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:  Alri Nogueira
Localização Atual:  Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO.

REQ 131/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA O EMPRESÁRIO CEARENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  Jorge Vieira
Localização Atual:  Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO. ENCAMINHADO APARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2424 de 2014  Data Anexação: 25 de Junho de 2014 Autor(es):  Jadas Reis
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REQ 420/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA AIRTON SENNA AO ATLETA ADILSON CANDIDO DE SOUSA.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  Terezinha de Jesus

VET 86/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0019/07, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO, QUE REVOGA A LEI Nº 8.866 DE 08 DE JULHO DE 2004, QUE DENOMINA DE ALISSON BATISTA DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Veto Integral mantido.
Documentos Acessórios: 4
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VET 191/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0106/04, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para inclusão na Pauta.
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VET 192/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0346/03, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), NOS ABATEDOUROS DE CARNE EM FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para inclusão na Pauta.
Texto Original

VET 193/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0223/04, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Para arquivamento. Comunicado ao Poder Executivo. (Tramitação até 31/12/2011 disponível em PDF)
Documentos Acessórios: 1
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VET 228/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   MANTIDO O VETO. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2007  Data Anexação: 8 de Outubro de 2007 Autor(es):  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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VET 229/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0193/07, MENSAGEM Nº 0020/07, QUE APROVAO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DOS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2007
Última Ação:   Aguardando Designar Relator.
Texto Original

VET 340/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0191/07, MENSAGEM PREFEITURAL Nº 0019/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PRA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:  Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Arquivado pela Manutenção do veto.
Documentos Acessórios: 1
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