Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA DE GENERAL PAULO ROCHA LIMA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE AURISTELA MAIA FARIAS, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE ENGENHEIRO JOSÉ WALDEZ BOTELHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA VIA TRISTÃO GONÇALVES PARA AVENIDA TRISTÃO DE ALENCAR ARARIPE.

MENSAGEM Nº 0031/04. DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM BANCOS PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ALDY MENTOR UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONE QUALQUER ATIVIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, USE LEGENDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS, DST E DROGAS, ALERTANDO DOS MALES QUE CAUSAM.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIFUNDIR O ESPORTE AMADOR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETAS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES DE FORTALEZA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 8864 DE 29 DE JUNHO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (PARAOLIMPÍADAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA CAPOEIRA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDUARDO RÉGIS MONTE JUCÁ, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FEIRA DA TROCA DE LIVROS NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE DR. EDUARDO RÉGIS MONTE JUCÁ, UMA PRAÇA DE FORTALEZA.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DE SANTIAGO DA BARRA DO CEARÁ.

DENOMINA DE DR. MASAHARU TANIGUCHI UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 0033/04. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NA ÁREA QUE INDICA PREVENDO MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO, NA LAGOA DO OPAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS ARTÉRIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO, NA LAGOA DO APAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR LUCIANO DIAS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE RÉGIS JUCÁ, UM HOSPITAL DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MARTINS SOARES MORENO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARTINS SOARES MORENO.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997, COM SUAS ALTERAÇÒES POSTERIORES, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE GÁS NATURAL NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E OS QUE PRESTAM SERVIÇO À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA OS ARTIGOS Nº 128 E 131 DA RESOLUÇÃO 1241 DE 1º DE MARÇO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A CAPELA ECOMÊNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. VICENTE PEDRO FILHO.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO CIENTISTA E PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MATOS.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A PROMOTORA VANJA FONTENELE PONTES.

VEREADOR MACHADO NETO - "REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL MORONI BING TORGAN NA FORMA QUE INDICA ."

REQUER SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENADORA DA REPÚBLICA PATRÍCIA SABOYA GOMES PELAS RAZÕES QUE INDICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0328/03 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.MENSAGEM 0029/03.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/03, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE DE OPERAÇÃO AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR PAULO CÉSAR.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0212/03, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E DE SONORIZADORES COMO REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. VEREADOR PAULO CÉSAR.

VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 0341/03, DO VEREADOR IDALMIR FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PREOJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/04, MENSAGEM Nº 0003/04, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 16 DE JULHO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 8.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0106/03, DO VEREADOR NARCILIO ANDRADE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OUVIDORIA COMUNITÁRIA, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES DO PROJETO GESTÃO PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0069/03, MENSAGEM Nº 0008/03, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICA,ÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0091/04, MENSAGEM 0018/04, QUE ASSEGURA EM OBDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO EXIGIDA PELO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 7956, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0353/03, DO VEREADOR PAULO CÉSAR, QUE PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E DE OUTROS ABJETOS DE BORRACHAS OU POLÍMERO EM FORTALEZA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0242/03, DO VEREADOR PAULO CÉSAR, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ÀS NOVAS EDIFICAÇÃO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR PAVIMENTOS E COBERTURAS, NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0116/00, DA VEREADORA MAGALY MARQUES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CIDADÃO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.