Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
265
Data de Apresentação
27/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
34
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/12/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MARTINS SOARES MORENO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARTINS SOARES MORENO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada