Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO COMENDADOR LUIS FERNANDO RODRIGUES TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FREDERICO LOPES FERNANDES JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ALMEIDA LIMA, DEPUTADO FEDERAL ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE A SRA. EUNICE BARROSO DAMASCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

OUTORGA AO EXCELENTÍSSIMO DR. FRANCISCO FERREIRA LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE SEVERIANO GUEDES.

OUTORGA AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ HUYGENS PARENTE GARCIA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JOSÉ RIBAMAR FELIPE BEZERRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEP. FEDERAL JOSÉ BARROSO PIMENTEL.

OUTORGA AO EXCELENTÍSSIMO DR. TEODORO SILVA SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À DRA. TEREZINHA DE JESUS LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A GALENO TAUMATURGO LOPES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE JOSÉ LINHARES PONTE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROF.RENÊ TEIXEIRA BARREIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ARQUITETO E COMPOSITOR FAUSTO NILO COSTA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE JONAS ABIB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO REVERENDO SAMUEL DE AGUIAR MUNGUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR PAULO DE MELO JORGE FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA MILTON NEVES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DES. JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO FAGNER CANDIDO LÓPES

REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA PARA O SR. ARTHUR BELARMINO GARRIDO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 11.508/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA O INCISO VIII DO ART. 9º DO DECRETO Nº 11.174/02.

INSTITUI O SÍMBOLO DE REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE PRISCO BEZERRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE REITOR MARTINS FILHO A AVENIDA DA UNIVERSIDADE.

DENOMINA DE V CENTENÁRIO, UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE FORTALEZA.

PROIBE A REALIZAÇÃO DO FORTAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BEIRA-MAR, FACULTANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, LOCALIZÁ-LO CONFORME SUA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM MIRANDA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE SIDERALINA DE MORAIS CORREIA LIMA - SINHÁ D'AMORA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ABEL SANTOS LIMA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ALMIR DOS SANTOS PINTO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 6158 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986.

DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE LIMA, UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HAROLDO JORGE BRAUN VIEIRA, UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA MOTA MIRANDA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DENOMINA JOSÉ METON CRUZ DE VASCONCELOS UMA PRAÇA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE, FUNDAMENTADOS NA IDADE, SE RECUSAREM A COMERCIALIZAR PRODUTOS OU SERVIÇOS A IDOSOS PELO CREDIÁRIO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE VENDA À PRAZO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS BIBLIOTECAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL DO CEARÁ COM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DEPOSÍTOS DE LIXO TÓXICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PEIXAMENTO NAS CAIXAS D' ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS TÉCNICO E JURÍDICOS DA REVISÃO TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ALMIR LEITE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REPASSE DE DOAÇÃO, A SER POPULARIZADO COM A DESIGNAÇÃO DISQUE SOLIDARIEDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PAULA SENHORINHA ALVES BEZERRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RAUL BEZERRA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.