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ASSUNTO: CONCEDE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO SOBRINHO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0002/00 DATA DA ENTRADA: 03/01/2000 AUTOR: ELPIDIO NOGUEIRA ASSUNTO: CONCEDE AO SR. ARMANDO BISPO DA CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

DATA DA ENTRADA: 02/02/2000 AUTOR: DURVAL FERRAZ ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PE. LINO ALLEGRI.

0005/00 DATA DA ENTRADA: 07/02/2000 AUTOR: WILLAME CORREIA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. CARLOS GAULTER GONÇALVES DE LUCENA.

0006/00 DATA DA ENTRADA: 11/02/2000 AUTOR: MACHADINHO NETO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DOUTOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA.

DATA DA ENTRADA: 14/02/2000 AUTOR: AMILTON GOMES ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO SR. GILDO FERNANDES DE OLIVEIRA.

ASSUNTO: CONCEDE AO CEL.MED.QEMA. GRIMÁRIO NOBRE DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE.

0009/00 DATA DA ENTRADA: 03/05/2000 AUTOR: LUIZIANNE LINS ASSUNTO: CONVOCA REALIZAÇÃO DE PLEBÍSCITO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA DELIBERAR SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO E ALARGAMENTO DA PRAIA DE IRACEMA E RENOVAÇÃO DA AV. BEIRA MAR.

ASSUNTO: CONCEDE AO GEN. PAULO ROBERTO LARANJEIRA CALDAS, O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE

0012/00 DATA DA ENTRADA: 15/08/2000 AUTOR: IDALMIR FEITOSA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSÉ EULINO DE OLIVEIRA.

0013/00 DATA DA ENTRADA: 15/08/2000 AUTOR: SILVIO FROTA ASSUNTO: CONCEDE AO DR. ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0014/00 DATA DA ENTRADA: 15/08/2000 AUTOR: JOSÉ MARIA COUTO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO JORGE NOGUEIRA.

0015/00 DATA DA ENTRADA: 15/08/2000 AUTOR: CID MARCONI ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA.

AUTOR: CID MARCONI ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ALCÍDES SALDANHA LIMA.

0017/00 DATA DA ENTRADA: 05/10/2000 AUTOR: MARIO MAIA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO ACERCA DA ADOÇÃO DO HORÁRIO DE VERÃO IMPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME LEI MUNICÍPAL Nº8025 DE JUNHO DE 1997.

0018/00 DATA DA ENTRADA: 10/10/2000 AUTOR: JOSÉ MARIA COUTO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO.

0019/00 DATA DA ENTRADA: 14/11/2000 AUTOR: CARLOS MESQUITA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. RENATO PARENTE FILHO.

DATA DA ENTRADA: 29/11/2000 AUTOR: CARLOS MESQUITA ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ROMEL LIMA DE ARAÚJO.

0021/00 DATA DA ENTRADA: 05/12/2000 AUTOR: WALTER CAVALCANTE ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. METON CESAR DE VASCONCELOS.

0022/00 DATA DA ENTRADA: 12/12/2000 AUTOR: CARLOS MESQUITA ASSUNTO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CEL. OTÁVIO SILVA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DA SÉ UMA PRAÇA DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DOS LUCROS POR VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO SINCOL, DENOMINADO PARQUE INTEGRAÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ ACEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO SINCOL, DENOMINADO PARQUE INTEGRAÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 8.408, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE OSVALDO FÉRRER SOBRINHO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

CRIA, EM UMA PRAÇA DE FORTALEZA, MONUMENTO HOMENAGEANDO OS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE, FUNDAMENTADOS NA IDADE DE IDOSOS, SE RECUSAREM A COMERCIALIZAR PRODUÇÃO OU SERVIÇOS A ESSES , PELO CREDIÁRIO OU POR QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE VENDA À PRAZO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 0007/00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.600.000,00.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 8060, DE 30/09/97.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS TEREM EM DISPONIBILIDADE O DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF, PARA EVENTUAIS CONSULTAS, PELOS CONSUMIDORES, DO NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.832 DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE CRIOU O CONTECIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE A SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA PROMOÇÕES PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS - PMCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO ( CTF ) E ESTABELECE NORMAS PARA CONFECÇÃO E EMISSÃO DE IDENTIDADES ESTUDANTIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, BEM COMO A OUTRAS ESTABELECIMENTOS, QUE NÃO CONTAREM COM A ASSISTÊNCIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.

OBRIGA A AFIXAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM LOCAL DE FÁCIL LEITURA PELO PÚBLICO.

ACRESCENTA OS INCISOS XVI A XIX AO ART. 13 DA LEI Nº 7640, DE 20/12/94, ESTENDENDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES QUE INDICA.

REVOGA A LEI Nº 8106 DE 11/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O QUE DISPÕE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6498, DE 29/09/89, E ACRESCENTA ARTIGO NA FORMA QUE INDICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE FASE ESPECIAL NOS PORTÕES DE ENTRADA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS EM AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME ANTERIOR NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, QUE DENOMINAM AS ARTÉRIAS ( AVENIDAS, TRAVESSAS, PASSAGENS, ALAMEDAS ), BAIRROS, DISTRITOS, PRAÇAS E VIADUTOS.

OBRIGA O CONTROLE DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS DIVERSOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ILEGALMENTE DROGAS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS.