Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
577
Data de Apresentação
03/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 26 DE JANEIRO COMO O DIA DO ENCONTRO E DA CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE POVOS.
Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada