Matérias em Tramitação (CE PDDU - Comissão Especial - Matérias que Alterem o Plano Diretor)

MENSAGEM Nº 022/2019- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA AGUANAMBI, NA ÁREA QUE INDICA, PREVENDO MECANISMO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( treze (13) emendas - atualizado em 15/04/2019 às 10:26h)

MENSAGEM Nº 021/2019- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LESTE- OESTE, NA ÁREA QUE INDICA, PREVENDO MECANISMO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( treze (13) emendas - atualizado em 04/06/2019 às 08:51h)

MENSAGEM Nº 019/2019- ESTABELECE DIRETRIZES A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LITORAL CENTRAL, NA ÁREA QUE INDICA, PREVENDO MECANISMO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ***) Recebeu 14 emendas - atualizado em 16/06/2019 às 10:08h)

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL.

RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EMENDA 033/ 2019 DO PLC 006/2019 (CÓDIGO DA CIDADE) NA COMISSÃO ESPECIAL DAS MATÉRIAS QUE ALTERAM OU REGULAMENTAM O PLANO DIRETOR.

RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EMENDA 022/2019 DO PLC 006/2019 (CÓDIGO DA CIDADE) NA COMISSÃO ESPECIAL DAS MATÉRIAS QUE ALTERAM OU REGULAMENTAM O PLANO DIRETOR.

REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DESIGNE RELATOR PARA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N. 37/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 43/2020, 44/2020 E 45/2020.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2017.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE .