Matérias em Tramitação (CE PDDU - Comissão Especial - Matérias que Alterem o Plano Diretor)

ALTERA O ANEXO 7, TABELA 7.4, DA LEI COMPLEMENTAR N°236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA .

MENSAGEM N. 057/25 – Institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município de Fortaleza. *** (Os Anexos estão em “Documentos Acessórios”) *** (POSSUI 42 EMENDAS) ***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0020/25 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 418 E 418, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERAM A LEI COMPLEMENTAR N. 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0019/25 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 410 E 412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, AS QUAIS ALTERARAM OS ANEXOS E MAPAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS DISPOSITIVOS MODIFICADOS PELAS MESMAS. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADE PARA INSERIR OS CONTÊINERES COMO EQUIPAMENTO URBANO, NA FORMA EM QUE ALTERA O INCISO XVII DO ART. 502, O CAPUT DO ART. 660, ACRESCENTA OS §§4º, 5º E 6º, BEM COMO ALTERA O INCISO VIII DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ª 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 , NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.