Matérias em Tramitação (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)

Há 33 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 285 2023 - Indicação
Indicação nº 285 de 2023
Autor:Priscila Costa
INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 655 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Autor:Benigno Junior
“Inclui no Calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza o Círio de Nossa Senhora de Nazaré”
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 443 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2025
Autor:Aglaylson
RECONHECE OS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 289 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Autor:Marcel Colares
INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA DE ARTES CÊNICAS E CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 161 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor:Germano He-Man
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GÊNERO MUSICAL CHORO.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 159 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor:Benigno Junior
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O BAILE CARNAVAL DA SAUDADE.
Designado Relator Não definida.
PLO 125 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor:Benigno Junior
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AS BARRACAS E A ATIVIDADE DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO.
Designado Relator Não definida.
PLO 72 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor:Júlio Brizzi
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PASSINHO REGGAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designado Relator Não definida.
PLO 226 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Autor:Júlio Brizzi
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CULTURA HIP HOP, COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 75 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor:Inspetor Alberto
GARANTE O DIREITO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Designado Relator Não definida.