Matérias em Tramitação (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)

“Institui o Programa de arte e cultura itinerante - ARTE NO MEU BAIRRO para fomento, preservação e democratização da Cultura no Município de Fortaleza, na forma que indica”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OS OBJETIVOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU E ESTABELECE INCENTIVOS E DIRETRIZES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAR AS AÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SECEL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA TRADIÇÃO CEARENSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE HUMOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COVERT ARTÍSTICO AOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E PROFISSIONAIS DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TITULADOS COMO “PIPÓDROMOS”, PARA A PRÁTICA DA SOLTURA DE PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA “X1” EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SEGURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.