Matérias em Tramitação (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)

GARANTE O DIREITO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITOS CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE URBANA E DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA CAPITAL DO HUMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O MÊS DO VOLUNTARIADO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E ALTERA A LEI 10.987 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.

Requer a outorga da Medalha Lauro Maia ao Vitória Bar.

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna ao Sr. Bruno Alves Batista Falcão, pelo seu destaque e relevância na promoção do esporte na cidade de Fortaleza.

Dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Desportivo Municipal Ayrton Senna, para o Sr. Carlos André dos Santos Jorge.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações integradas entre os setores de Cultura e Educação no Município de Fortaleza.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.699/2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA A MARCOS PAULO CARDOZO DA SILVA, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO DESPORTO MUNICIPAL.