Matérias em Tramitação (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)

Há 33 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 116 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor:Dr. Luciano Girão
INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA CAPITAL DO HUMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 583 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2021
Autor:Márcio Martins
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Designado Relator Não definida.
PLO 79 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor:Jorge Pinheiro
INSTITUI O MÊS DO VOLUNTARIADO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E ALTERA A LEI 10.987 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.
Designado Relator Não definida.
REQ 2421 2026 - Requerimento
Requerimento nº 2421 de 2026
Autor:Aglaylson
Requer, na forma da Resolução n.º 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a outorga da Medalha Lauro Maia ao cineasta cearense Allan Deberton, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura brasileira e fortalezense.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 1592 2026 - Requerimento
Requerimento nº 1592 de 2026
Autor:Marcel Colares
Requer a outorga da medalha do Mérito Desportivo Municipal Ayrton Senna ao senhor Kayron Albert Epifânio Lima.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 931 2026 - Requerimento
Requerimento nº 931 de 2026
Autor:Adail Junior
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA AOS ATORES CEARENSES: GEANE ALBUQUERQUE e ROBÉRIO DIÓGENES EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR, NA ATUAÇÃO NO FILME “AGENTE SECRETO”, NA FORMA QUE INDICA
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 730 2026 - Requerimento
Requerimento nº 730 de 2026
Autor:Adail Junior
" REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 9069 2025 - Requerimento
Requerimento nº 9069 de 2025
Autor:Adail Junior
Requer a outorga da Medalha Lauro Maia ao Vitória Bar.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
REQ 8160 2025 - Requerimento
Requerimento nº 8160 de 2025
Autor:Prof.ª Adriana Almeida
Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações integradas entre os setores de Cultura e Educação no Município de Fortaleza.
Requerimento Encaminhado às Comissões Não definida.
REQ 5391 2025 - Requerimento
Requerimento nº 5391 de 2025
Autor:Julierme Sena
REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.699/2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA A MARCOS PAULO CARDOZO DA SILVA, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO DESPORTO MUNICIPAL.
Aguardando a designação de Relator Não definida.