Matérias em Tramitação (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)

Há 32 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 199 2026 - Indicação
Indicação nº 199 de 2026
Autor:Irmão Léo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL “GARI EM CAMPO” EM ALUSÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
IND 294 2025 - Indicação
Indicação nº 294 de 2025
Autor:Marcelo Mendes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA TRADIÇÃO CEARENSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a apreciação do Parecer Não definida.
IND 198 2025 - Indicação
Indicação nº 198 de 2025
Autor:Germano He-Man
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COVERT ARTÍSTICO AOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E PROFISSIONAIS DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Designado Relator Não definida.
IND 514 2024 - Indicação
Indicação nº 514 de 2024
Autor:Júlio Brizzi
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TITULADOS COMO “PIPÓDROMOS”, PARA A PRÁTICA DA SOLTURA DE PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designado Relator Não definida.
IND 919 2023 - Indicação
Indicação nº 919 de 2023
Autor:Pedro Matos
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA “X1” EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Designado Relator Não definida.
IND 343 2023 - Indicação
Indicação nº 343 de 2023
Autor:Priscila Costa
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SEGURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designado Relator Não definida.
IND 285 2023 - Indicação
Indicação nº 285 de 2023
Autor:Priscila Costa
INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 132 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
Autor:Germano He-Man
Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Fortaleza o estabelecimento "A Casa do Peixe Vivo", localizado no Bairro Prefeito José Walter, e dá outras providências.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 655 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Autor:Benigno Junior
“Inclui no Calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza o Círio de Nossa Senhora de Nazaré”
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 623 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2025
Autor:Mari Lacerda
Declara as Batalhas de Rima como patrimônio cultural imaterial do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Aguardando a designação de Relator Não definida.