Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS TUTORES ATÍPICOS SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RETINA FÁCIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM MICROCHIPAGEM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PACIENTES DIABÉTICOS E DEMAIS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO SOLDADO, NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM GLÚTEN, VISANDO REDUZIR OS CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CELÍACA A ESSES ALIMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICOS(EDITAL 23/2020) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA NEURODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CARRETAS DO PROGRAMA VEM SAÚDE PARA OS MUTIRÕES DE DIAGNÓSTICO DO TEA, NA FORMA QUE INDICA.