Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO SOLDADO, NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM GLÚTEN, VISANDO REDUZIR OS CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CELÍACA A ESSES ALIMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICOS(EDITAL 23/2020) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA NEURODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CARRETAS DO PROGRAMA VEM SAÚDE PARA OS MUTIRÕES DE DIAGNÓSTICO DO TEA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE POSSIBILITE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ,EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA ,ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AO PACIENTE COM SÍNDROME TURNER A SER INSTITUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.