Indicação nº 405 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
405
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM GLÚTEN, VISANDO REDUZIR OS CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CELÍACA A ESSES ALIMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO.
Indexação
Observação