19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

FICA INSTITUIDA A CAMPANHA MUNICIPAL "ELAS SABERÃO O QUE FAZER", PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES MANIFESTAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Institui o Dia Municipal da Arte Transformista.

INSTITUI O "ARRAIÁ CUMPADE NARCÍLIO ANDRADE", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA NÁUTICA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CIBERPEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DOS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICADOS POR MEIOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL ÁS FAMILIAS DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de areninha Manoel Batista de Abreu (Derol) a areninha tipo 2 a ser construída na praça do polo de lazer da Sapiranga, localizada na rua Dr. Jurandyr Nunes em frente ao numeral 155, bairro Sapiranga.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR NO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, NA ABA DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON ACESSIBILIDADE, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FORMATOS ACESSÍVEIS NA FORMA QUE INDICA."

INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTÉNTAVEL E INOVAÇÃO URBANA"NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ampliação e implementação progressiva de semáforos com sinalização sonora para Pessoas Com Deficiência Visual no Município de Fortaleza, e dá outras providências, Na forma que indica.

Requer que seja dada ciência ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa acerca da impossibilidade temporária de exercício do mandato parlamentar.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

"CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DO PRO. DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS- LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS ,ASSIM COMO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA E BEM -ESTAR ANIMAL COMO TEMA TRANSVERSAIS ,A SEREM INCLUIDOS NO PLANO DE EDUCAÇÃO PEDAGOGICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Escola Municipal João Hildo de Carvalho Furtado, localizada na Rua Juvêncio Sales, no bairro Aracapé, no âmbito do Município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, nº 670, no bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma Estação de Exercícios Físicos ao ar livre, na Rua Dr. José Roberto Sales, nº 4.840, no bairro Barra do Ceará, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Dispõe sobre a retomada e conclusão da reforma da Praça do Apolo XI, localizada na Rua Raimundo Aristides, nº 709-527, bairro Parque Santa Rosa, Fortaleza – CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA INTEGRAL E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO CONJUNTO CURIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça Novo Renascer, localizada no Bairro Mondubim, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça Padre Cicero, localizada no Bairro José Walter, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ESPAÇO GIRASSOL, NA FORMA QUE INDICA.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Atípicas, em reconhecimento à dedicação, resiliência e relevante papel social das mães de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou condições que demandam cuidados especiais.”

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Missionária Rainha da Paz.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Missionária Nossa Senhora Aparecida.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE TRADIÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO BAIRRO ELLERY.

REQUER E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ELLERY.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL – FCF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CEARÁ SPORTING CLUBE.

"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR.ROSANIRA MONTESUMA DO NASCIMENTO, FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2026".

Requer o envio de Votos de Congratulações ao Radialista o Senhor Domingos Campos Belos, pela passagem de seu aniversario ocorrido no dia 19 de março do corrente ano.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CRIZEUDA MOURÃO CASTELO BRANCO, POR OCASIÃO DE SEU  FALECIMENTO, EM 19 DE MARÇO DE 2026.

Requer o envio de Votos de Congratulações a Senhora Daniela Medeiros, pela passagem de seu aniversario no dia 22 de março do corrente ano.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AGOBAR BARROSO DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DE SEU  FALECIMENTO, EM 22 DE MARÇO DE 2026.