Requerimento nº 472 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
472
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Atípicas, em reconhecimento à dedicação, resiliência e relevante papel social das mães de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou condições que demandam cuidados especiais.”
Indexação
Observação