91ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"ALTERA A LEI 9.930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, PARA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA O FORNECIMENTO DE REDE DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO APRIMORAR O PRÉ-NATAL DE MÉDIO E ALTO RISCO, OTIMIZAR A REGULAÇÃO DE LEITOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE DA CURVA DA VIÚVA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CONFLUÊNCIA DA AV. RADIALISTA JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “BOLSA VERDE” PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas de parcelamento, uso e ocupação do solo da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS GEREBERABA, em conformidade com a Lei Complementar n. 062, de 02 de fevereiro de 2009 (PDPFor), e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PÚBLICA, PARA DEBATER DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT+, COMEMORADO EM 28 DE JUNHO.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município de Fortaleza, com a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO FORTALEZA SOLAR.

REQUER A ENTREGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS.

REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE , NOS TERMOS DO ART 19, IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ART .40. I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA PATATIVA DO ASSARÉ SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIROS.

DENOMINA DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO VILA VELHA" A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UPA DO BAIRRO VILA VELHA, SITUADA ENTRE A AVENIDA L E A RUA A, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FÁTIMA MARIA QUEZADO FERNANDES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. PINTOR ANTÔNIO BANDEIRA, ESQUINA COM AV. CARLOS JEREISSATI, BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA ZOLYDE MOTA RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ITAPERI, REGIONAL NO 8, TERRITÓRIO NO 19, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro da Sapiranga, no terreno de domínio público, situado na interseção da Avenida Edilson Brasil Soares com a Rua José Mário Mamede, no Bairro Sapiranga na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Praça da Cruz Grande, localizada no bairro Serrinha, no âmbito do Município de Fortaleza.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a cultura Hip Hop

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SETOR DE EVENTOS E CERIMÔNIAS, QUE ATUAM EM FORTALEZA.

Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira, pela outorga do título de Doutora Honoris Causa concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PE.MANOEL BARBOSA ARAÚJO, CM, POR OCASIÃO DOS SEUS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVO VIVER,PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE CRISTÃ E Á CIDADE DE FORTALEZA.