29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

MENSAGEM N. 10/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 09 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 11/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 10 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 12/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 13 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 13/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 10 EMENDAS)***

DENOMINA DE ALOÍZIO FERNANDES DE MOURA, A ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA R. JUVENTUDE COM AV. PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁUDIO PARA INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO EM SUA FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O ABATIMENTO DE 5% NO VALOR DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE REALIZAREM COLETA SELETIVA D ELIXO DOMICILIAR COM O RESPECTIVO DESCARTE NOS ECOPONTOS.

INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BAILE DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PRONTUÁRIO ÚNICO E ELETRÔNICO PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INTERLIGAÇÃO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO --LEI 13.146/2015 ,QUE COMPLETA ,NETSE ANO ,10 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO ,COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE OS AVANÇOS ,DESAFIOS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM MÃES E PAIS DE PCD'S AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO ,NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A PROFESSORA KAMILA BOSSATO FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SRA. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DURVAL AYRES, LOCALIZADA NA R. DO SOL 1, Nº 548, PLANALTO AYRTON SENNA, PARA O MODELO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CAMPO DO ASA, LOCALIZADO NA R. PROCÓPIO FERREIRA, 146-276, PARQUE MANIBURA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO NO ENTORNO DO RIO COCÓ, QUE PASSA PELOS BAIRROS CONJUNTO PALMEIRAS 2, JOÃO PAULO II - JANGURUSSÚ, SÃO CRISTÓVÃO 2, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA 8H COM A RUA 3H, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, ENTRE AS AVENIDA BENJAMIM BRASIL E GODOFREDO MACIEL, NO BAIRRO MARAPONGA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA AV. DO PASSARÉ PRÓXIMO AO NÚMERO 199 NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PARREÃO I , SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - FROTINHA DO ANTÔNIO BEZERRA, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA

AAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II, BAIRRO GUAJERU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, CELEBRADO EM 22 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 3º DA LEI Nº 10.820/2018 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALVES CARIOCA - CAIC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS.

MENSAGEM N. 0015/25 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 11.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ***(POSSUI 07 EMENDAS)***

MENSAGEM 0016/25 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 12 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0017/25 – PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 05 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0018/25 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0394, DE 08 ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 008/25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA (CMSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 10 Emendas)***