{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 102544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 10/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 09 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 11/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 10 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 12/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 13 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 13/25 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 10 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 99979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Chiquinho dos Carneiros", "ementa": "DENOMINA DE ALO\u00cdZIO FERNANDES DE MOURA, A ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA R. JUVENTUDE COM AV. PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 101990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Leo Couto", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO SR. JOS\u00c9 ROBERTO NOGUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 99836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2025", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE \u00c1UDIO PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ITINER\u00c1RIO EM SUA FROTA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 99838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2025", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA O ABATIMENTO DE 5% NO VALOR DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA QUE REALIZAREM COLETA SELETIVA D ELIXO DOMICILIAR COM O RESPECTIVO DESCARTE NOS ECOPONTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 100106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2025", "autor": "Carla Ibiapina", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO BAILE DA MELHOR IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 100107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2025", "autor": "Carla Ibiapina", "ementa": "INDICA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CAL\u00c7ADA LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 100158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2025", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PRONTU\u00c1RIO \u00daNICO E ELETR\u00d4NICO PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM INTERLIGA\u00c7\u00c3O AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 98221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 727 de 2025", "autor": "Prof.\u00aa Adriana Almeida", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O --LEI 13.146/2015 ,QUE COMPLETA ,NETSE ANO ,10 ANOS DE SUA PROMULGA\u00c7\u00c3O ,COM O OBJETIVO  DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE OS AVAN\u00c7OS ,DESAFIOS  E A EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 98287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 771 de 2025", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER COM M\u00c3ES E PAIS DE PCD'S AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO ACESSO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 97066, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 FORTALEZENSE A PROFESSORA KAMILA BOSSATO FERNANDES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 98178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 101356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Marcelo Tchela", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE FORTALEZA \u00c0 SRA. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 99663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DURVAL AYRES, LOCALIZADA NA R. DO SOL 1, N\u00ba 548, PLANALTO AYRTON SENNA, PARA O MODELO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 99664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO CAMPO DO ASA, LOCALIZADO NA R. PROC\u00d3PIO FERREIRA, 146-276, PARQUE MANIBURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 100975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2025", "autor": "Marcos Paulo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM EM \u00c1REAS DE RISCO NO ENTORNO DO RIO COC\u00d3, QUE PASSA PELOS BAIRROS CONJUNTO PALMEIRAS 2, JO\u00c3O PAULO II - JANGURUSS\u00da, S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O 2, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 100977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2025", "autor": "Tony Brito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE SEGURAN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA 8H COM A RUA 3H, NO BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER NO \u00c2MBITO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 101751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2025", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, ENTRE AS AVENIDA BENJAMIM BRASIL E GODOFREDO MACIEL, NO BAIRRO MARAPONGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 101901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 914 de 2025", "autor": "Inspetor Alberto", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA AV. DO PASSAR\u00c9 PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 199 NO BAIRRO PASSAR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926 de 2025", "autor": "J\u00e2nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 936 de 2025", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PARRE\u00c3O I , SITUADA NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 939 de 2025", "autor": "Tony Brito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - FROTINHA DO ANT\u00d4NIO BEZERRA, SITUADO NO BAIRRO ANT\u00d4NIO BEZERRA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 958 de 2025", "autor": "Professor Aguiar Toba", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS FOTOVOLTAICOS NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 962 de 2025", "autor": "Luiz S\u00e9rgio", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 969 de 2025", "autor": "Professor Aguiar Toba", "ementa": "AAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ARENINHA DA VILA MANOEL S\u00c1TIRO, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 973 de 2025", "autor": "Luiz S\u00e9rgio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DAS ORQU\u00cdDEAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 de 2025", "autor": "Prof.\u00aa Adriana Almeida", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O PAULO II, BAIRRO GUAJERU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 98657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1003 de 2025", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, CELEBRADO EM 22 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 10.820/2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 98665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O DE BANDEIRANTES DO BRASIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3647 de 2025", "autor": "Prof.\u00aa Adriana Almeida", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALVES CARIOCA - CAIC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3685 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS SOCORRISTAS VOLUNT\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 102608, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0015/25 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 11.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ***(POSSUI 07 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102609, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM 0016/25 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 BNDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 12 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0017/25 \u2013 PROMOVE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***(POSSUI 05 EMENDAS)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0018/25 \u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0394, DE 08 ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 102010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 008/25 - DISP\u00d5E SOBRE AS COMPET\u00caNCIAS, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE FORTALEZA (CMSF), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (Possui 10 Emendas)***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}]}