Requerimento nº 727 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
727
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO --LEI 13.146/2015 ,QUE COMPLETA ,NETSE ANO ,10 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO ,COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE OS AVANÇOS ,DESAFIOS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
Indexação
Observação